Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados temas jurídicos. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05

Indenizações nas relações de trabalho

. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.

, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Aborto e a Anencefalia

. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
Array Publicado em 2016-08-11T13:46:55+00:00

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 21802

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da

A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados temas jurídicos. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.

revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível

. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor

, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do

. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

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